Direito processual constitucional (2002)
- Autor:
- Autor USP: CORREIA, MARCUS ORIONE GONCALVES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 103 p
- ISBN: 9788502038042
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ABNT
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direito processual constitucional. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 22 jan. 2026. , 2002 -
APA
Correia, M. O. G. (2002). Direito processual constitucional. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Correia MOG. Direito processual constitucional. 2002 ;[citado 2026 jan. 22 ] -
Vancouver
Correia MOG. Direito processual constitucional. 2002 ;[citado 2026 jan. 22 ] - Curso de direito da seguridade social
- A inconstitucionalidade do corte dos salários dos servidores públicos em greve
- Eu e a aldeia
- Art. 55, Art. 56, Art. 57, Art. 58
- Perspectivas para os direitos sociais
- Flexibilização com fair play?
- Um projeto elitista e excludente
- Algumas breves digressões a respeito dos benefícios por incapacidade e da sua prova em juizo
- Poder constitucional de ação, direitos sociais e Estado democrático de direito
- Art. 239: A arrecadação decorrente das contribuições para o programa de integração social, criado pela lei complementar n.7, de 7 de setembro de 1970, e para o programa de formação do patrimônio do serviço público, criado pela lei complementar n. 8, de 3 de dezembro de 1970, passa, a partir da promulgação desta constituição, a financiar, nos termos que a lei dispuser, o programa do seguro-desemprego e o abono de que trata o § 3º deste artigo
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