Poder constitucional de ação, direitos sociais e Estado democrático de direito (2000)
- Autor:
- Autor USP: CORREIA, MARCUS ORIONE GONCALVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO DO TRABALHO; DIREITO PREVIDENCIÁRIO; DIREITO CONSTITUCIONAL; PROCESSO TRABALHISTA
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 00.00.2000
-
ABNT
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Poder constitucional de ação, direitos sociais e Estado democrático de direito. 2000. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 13 mar. 2026. -
APA
Correia, M. O. G. (2000). Poder constitucional de ação, direitos sociais e Estado democrático de direito (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Correia MOG. Poder constitucional de ação, direitos sociais e Estado democrático de direito. 2000 ;[citado 2026 mar. 13 ] -
Vancouver
Correia MOG. Poder constitucional de ação, direitos sociais e Estado democrático de direito. 2000 ;[citado 2026 mar. 13 ] - Art. 53: Ao ex-combatente que tenha efetivamente participádo de operações bélicas durante a segunda guerra mundial, nos termos da lei n. 5.315, de 12 de setembro de 1967, serão assegurados os seguintes direitos
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