"Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020 (2022)
- Autor:
- Autor USP: MATOS, THIAGO MARRARA DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; SANEAMENTO BÁSICO; SERVIÇOS PÚBLICOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Foco
- Publisher place: Indaiatuba, SP
- Date published: 2022
- Source:
- Título: Novo marco do saneamento básico no Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 276 p
-
ABNT
MARRARA, Thiago. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2022. . . Acesso em: 04 nov. 2024. -
APA
Marrara, T. (2022). "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco. -
NLM
Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 nov. 04 ] -
Vancouver
Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 nov. 04 ] - A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa
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