O “punitivismo” no sistema de justiça juvenil brasileiro (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: ALMEIDA, BRUNA GISI MARTINS DE - FFLCH ; ALVAREZ, MARCOS CESAR - FFLCH ; SANTOS, MARIANA CHIES SANTIAGO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.1590/15174522-119875
- Subjects: PUNIÇÃO; SISTEMA JUDICIÁRIO; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MAIORIDADE
- Language: Português
- Abstract: Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro, a partir da análise das disputas travadas na arena política em torno da temática. A reflexão envolve (i) a sistematização dos indicadores de punitivismo e de dados e informações relativos a esses indicadores; e (ii) a análise das disputas políticas nas esferas do legislativo e do judiciário a partir de dados sobre as proposições legislativas relativas ao tema apresentadas nos 30 anos de existência do ECA e do caso da ADI 3.446. Buscamos demonstrar que, na arena política, a perspectiva de defesa do ECA tem prevalecido e os discursos punitivos têm efeitos mais simbólicos do que práticos. As práticas punitivas, discursivas e não-discursivas, não se institucionalizaram em dispositivos legais ou políticas oficiais do sistema de justiça juvenil brasileiro. No entanto, os dados existentes sobre os demais indicadores de punitivismo sinalizam que a lógica punitiva parece desfrutar de amplo espaço no funcionamento das instituições diretamente responsáveis pelo processamento dos adolescentes autores de atos infracionais
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Sociologias
- ISSN: 1517-4522
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 23, n. 58, p. 18-49, set./dez. 2021
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
GISI, Bruna e SANTOS, Mariana Chies Santiago e ALVAREZ, Marcos César. O “punitivismo” no sistema de justiça juvenil brasileiro. Sociologias, v. 23, n. 58, p. 18-49, 2021Tradução . . Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Gisi_B_3082652_OPunitivismoNoSistemaDeJusticaJuvenilBrasileiro.pdf. Acesso em: 09 abr. 2026. -
APA
Gisi, B., Santos, M. C. S., & Alvarez, M. C. (2021). O “punitivismo” no sistema de justiça juvenil brasileiro. Sociologias, 23( 58), 18-49. doi:10.1590/15174522-119875 -
NLM
Gisi B, Santos MCS, Alvarez MC. O “punitivismo” no sistema de justiça juvenil brasileiro [Internet]. Sociologias. 2021 ; 23( 58): 18-49.[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Gisi_B_3082652_OPunitivismoNoSistemaDeJusticaJuvenilBrasileiro.pdf -
Vancouver
Gisi B, Santos MCS, Alvarez MC. O “punitivismo” no sistema de justiça juvenil brasileiro [Internet]. Sociologias. 2021 ; 23( 58): 18-49.[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Gisi_B_3082652_OPunitivismoNoSistemaDeJusticaJuvenilBrasileiro.pdf - Justiça Juvenil no Brasil: continuidades e rupturas
- Jovens internados em São Paulo (1934-1950): notas para uma análise genealógica das instituições disciplinares e de controle social
- As fronteiras disciplinares entre a Sociologia e a Criminologia não são evidentes e definitivamente estabelecidas... [Apresentação]
- From an offender-based to an offense-based justice: changes in sentencing patterns in the juvenile justice system in São Paulo from 1990 to 2006
- A racionalidade prática do isolamento institucional: um estudo da execução da medida socioeducativa de internação em São Paulo
- A experiência da internação entre adolescentes: práticas punitivas e rotinas institucionais
- Contacts with police officers and changes in police legitimacy perceptions among brazilian adolescents over time
- Serpentes negras: fantasma das comissões de solidariedade ou precursora do primeiro comando da capital (PCC)?
- Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo
- Nas últimas décadas, as taxas de encarceramento cresceram significativamente no Brasil. O efeito... [Orelha de livro]
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
