A estruturação do modelo de unidade sindical na Alemanha (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: FONSECA, MARIA HEMILIA - FDRP ; CEBALLOS, SAULO CARVALHO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; SINDICATOS; LIBERDADE SINDICAL
- Language: Português
- Abstract: Sabe-se que o direito coletivo alemão é frequentemente citado pela doutrina como um modelo de aplicação do sistema de unidade sindical. Tal modelo caracteriza-se por apresentar sindicatos únicos de determinados ramos industriais em uma base territorial que representa a totalidade dos associados, sendo que tal estruturação ao redor de um único sindicato acontece de forma espontânea pelos trabalhadores, livre que qualquer imposição normativa. Assim, destaca-se que a Alemanha possui um sistema sindical que adota os parâmetros da liberdade sindical em sua totalidade, sendo livre aos trabalhadores e empregadores se organizarem em sindicatos sem qualquer restrição legal para tal reunião. Contudo, o que se percebe na prática é que há uma tendência de haver uma unificação tanto de trabalhadores e empregadores ao entorno de uma unidade sindical que represente seus interesses, por livre e espontânea vontade das partes. Constata-se também, que na prática há um alto índice de sindicalização na Alemanha, com um número reduzido de sindicatos, que possuem maior representatividade, haja vista o alto número de associados nestes entes, bem como uma elevada força para realizar negociações coletivas, tendo em visto que tais negociações atingem uma significativa gama de trabalhadores, impactando diretamente o ambiente de trabalho alemão. A presente pesquisa possui como objetivo à analise de como se estrutura o modelo de unidade sindical aplicado na Alemanha, sendo que para isso pretende-se utilizar-se do método dedutivo, sobre o qual serão feitas análises dos aspectos relativos ao ordenamento jurídico alemão bem como dos conceitos basilares que modelam o direito coletivo na Alemanha. Como conclusão do presente trabalho, pretende-se elucidar em que medida os dispositivos e conceitos analisados repercutem na formação de um sistema de unidade sindical no contexto alemão
- Imprenta:
- Publisher: FCHS/UNESP
- Publisher place: Franca, SP
- Date published: 2019
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o futuro do trabalho
-
ABNT
CEBALLOS, Saulo Carvalho e FONSECA, Maria Hemilia. A estruturação do modelo de unidade sindical na Alemanha. 2019, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2019. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Ceballos, S. C., & Fonseca, M. H. (2019). A estruturação do modelo de unidade sindical na Alemanha. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf -
NLM
Ceballos SC, Fonseca MH. A estruturação do modelo de unidade sindical na Alemanha [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf -
Vancouver
Ceballos SC, Fonseca MH. A estruturação do modelo de unidade sindical na Alemanha [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf - O modelo trabalhista sueco: propostas para a efetivação de uma estrutura laboral mais sólida e justa no contexto sócio-jurídico brasileiro
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