O modelo trabalhista sueco: propostas para a efetivação de uma estrutura laboral mais sólida e justa no contexto sócio-jurídico brasileiro (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: FONSECA, MARIA HEMILIA - FDRP ; CEBALLOS, SAULO CARVALHO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: JUSTIÇA DO TRABALHO; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- Language: Português
- Abstract: Sabe-se que a estrutura jurídica que circunda o direito trabalhista brasileiro passou por diversas mudanças e aprimoramentos desde o advento da CLT, na década de 1940, tanto em termos legislativos quanto jurisprudenciais, que efetivaram uma série de princípios e normas que regem as relações laborais e que tornam o sistema jurídico-trabalhista brasileiro único e complexo. Não obstante toda evolução da legislação laboral brasileira e do contexto sociológico da sociedade que a circunda, constata-se que determinados fatores possuem constância no cenário socioeconômico que gravita em torno das relações de emprego, quais sejam, o desemprego, o subemprego, a informalidade, os bolsões de miséria existentes, dentre vários fatores resultantes da precariedade das regras que regem a relação patrão-empregado, fatores que tornam o sistema brasileiro alvo de inúmeras críticas. Por outro lado, o denominado modelo sueco de bem-estar social, também chamado de "Modelo Rehn-Meidner", que se desenvolveu na Suécia, caracteriza-se por ser um modo de se exercer o direito perante a economia que combina um modelo fiscal de cunho Keynesiano, altos salários, políticas ativas de mercado liberalista a uma forte intervenção estatal na economia e nas regras que circundam o trabalho, fatores que garantiram à Suécia baixas taxas inflacionárias, um alto índice de empregabilidade, altos salários, bem como uma crescente igualdade social a partir da década de 1950. Tal modelo é extremamente admirado e defendido por teóricos do direito ao redor do mundo e com este trabalho, pretende-se realizar um estudo que se utilize do método comparativo entre o modelo trabalhista brasileiro e o modelo Rehn-Meidner, bem como um método dedutivo, através da análise documental, legislativa e doutrinária de ambos os países,de forma a detectar elementos no modelo sueco que possam ser aplicados a realidade sociojurídica e socioeconomica brasileira e que efetivem no contexto brasileiro uma estrutura laboral mais justa e sólida
- Imprenta:
- Publisher: FCHS/UNESP
- Publisher place: Franca, SP
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : avanços e retrocessos no contexto do trabalho
-
ABNT
CEBALLOS, Saulo Carvalho e FONSECA, Maria Hemilia. O modelo trabalhista sueco: propostas para a efetivação de uma estrutura laboral mais sólida e justa no contexto sócio-jurídico brasileiro. 2018, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2018. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Ceballos, S. C., & Fonseca, M. H. (2018). O modelo trabalhista sueco: propostas para a efetivação de uma estrutura laboral mais sólida e justa no contexto sócio-jurídico brasileiro. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf -
NLM
Ceballos SC, Fonseca MH. O modelo trabalhista sueco: propostas para a efetivação de uma estrutura laboral mais sólida e justa no contexto sócio-jurídico brasileiro [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf -
Vancouver
Ceballos SC, Fonseca MH. O modelo trabalhista sueco: propostas para a efetivação de uma estrutura laboral mais sólida e justa no contexto sócio-jurídico brasileiro [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf - A estruturação do modelo de unidade sindical na Alemanha
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