A franquia empresarial: possibilidade de caracterização de grupo econômico para fins de responsabilização trabalhista? (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: FONSECA, MARIA HEMILIA - FDRP ; PIRES, FERNANDA ZABIAN - FDRP ; ROSSITO, ISABELLA KAROLLINA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: FRANQUIA; DIREITO EMPRESARIAL; GRUPO ECONÔMICO
- Keywords: Responsabilidade trabalhista
- Language: Português
- Abstract: Nos últimos anos, houve um boom no crescimento de contratos de franquias no Brasil e no mundo, movimentando a economia com geração de empregos e de renda. Diante desse cenário, ganha relevância um estudo jurídico da franchising, com o objetivo de verificar se a franquia empresarial pode ser caracterizada como grupo econômico para fins trabalhistas, a fim de responsabilizar o franqueador pelas dívidas trabalhistas do franqueado. Para tanto, mediante método de pesquisa dedutivo e ténicas de pesquisa bibliográfica e documental, será necessária uma breve incursão sobre os principais aspectos do contrato de franquia empresarial, para que se compreenda adequadamente como funciona essa complexa relação jurídica. Além disso, a definição de grupo econômico no Direito Empresaria e Direito Trabalhista, bem como seus efeitos na esfera de responsabilidade das empresas envolvidas, para que, ao final, seja possível concluir sobre a possibilidade de responsabilização nesse caso
- Imprenta:
- Publisher: FCHS/UNESP
- Publisher place: Franca, SP
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : avanços e retrocessos no contexto do trabalho
-
ABNT
PIRES, Fernanda Zabian e ROSSITO, Isabella Karollina e FONSECA, Maria Hemilia. A franquia empresarial: possibilidade de caracterização de grupo econômico para fins de responsabilização trabalhista? 2018, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2018. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Pires, F. Z., Rossito, I. K., & Fonseca, M. H. (2018). A franquia empresarial: possibilidade de caracterização de grupo econômico para fins de responsabilização trabalhista? In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf -
NLM
Pires FZ, Rossito IK, Fonseca MH. A franquia empresarial: possibilidade de caracterização de grupo econômico para fins de responsabilização trabalhista? [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf -
Vancouver
Pires FZ, Rossito IK, Fonseca MH. A franquia empresarial: possibilidade de caracterização de grupo econômico para fins de responsabilização trabalhista? [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/anais-final---iii-repensando-trabalho---.pdf - Aspectos inconstitucionais do grupo econômico na reforma trabalhista
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