Dano decorrente de corpo estranho em alimentos: critérios jurisprudenciais para sua configuração (2019)
- Authors:
- Galli, Arthur Basso
- Godoy, Carla Roberta Bettini de
- Sanches, Daniel Noccioli
- Garcia, Gabriel Gonçalves
- Fernandes, Julia Laura Batista
- Mantovani, Letícia Maria
- De Bortoli, Letícia Vasconcelos
- Angelico, Lucas do Prado
- Mauri, Murilo dos Santos Garcia
- Regis, Renata Sayeg
- Neiva, Samuel Modesto Marcacine
- Marques, Taffarel Pereira
- Cafolla, Teresa Gomes
- Mattos, Vitor Russi de
- Trentini, Flavia
- Ribeiro, Iara Pereira
- USP affiliated authors: RIBEIRO, IARA PEREIRA - FDRP ; TRENTINI, FLAVIA - FDRP ; GALLI, ARTHUR BASSO - FDRP ; GODOY, CARLA ROBERTA BETTINI DE - FDRP ; SANCHES, DANIEL NOCCIOLI - FDRP ; GARCIA, GABRIEL GONCALVES - FDRP ; FERNANDES, JULIA LAURA BATISTA - FDRP ; MANTOVANI, LETICIA MARIA - FDRP ; BORTOLI, LETÍCIA VASCONCELOS DE - FDRP ; ANGELICO, LUCAS DO PRADO - FDRP ; MAURI, MURILO DOS SANTOS GARCIA - FDRP ; REGIS, RENATA SAYEG - FDRP ; NEIVA, SAMUEL MODESTO MARCACINE - FDRP ; MARQUES, TAFFAREL PEREIRA - FDRP ; CAFOLLA, TERESA GOMES - FDRP ; MATTOS, VITOR RUSSI DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: JURISPRUDÊNCIA; DIREITO DO CONSUMIDOR; DANO; ALIMENTOS; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Keywords: Dano alimentar; Matéria estranha; Levantamento jurisprudencial; Fornecedor de alimentos
- Language: Português
- Abstract: O objetivo do artigo é encontrar critérios determinantes, na doutrina e na jurisprudência, de dano alimentar decorrente da presença de corpo estranho. A pesquisa envolveu conceitos básicos de Direito Consumerista para compreender a responsabilidade civil do fornecedor de alimentos em relação à presença de corpo estranho, relacionando-a com o levantamento jurisprudencial. A abordagem metodológica consistiu em revisão doutrinária e em análise comparativa e documental de julgados do ano de 2018 em todas as Unidades Federativas, com exceção do estado de São Paulo. A conclusão alcançou que jurisprudência majoritária desconsidera a mera presença de corpo estranho como fator gerador de dano, em contrariedade com o ordenamento jurídico
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Food Law : um diálogo interdisciplinar
-
ABNT
GALLI, Arthur Basso et al. Dano decorrente de corpo estranho em alimentos: critérios jurisprudenciais para sua configuração. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf. Acesso em: 01 maio 2025. -
APA
Galli, A. B., Godoy, C. R. B. de, Sanches, D. N., Garcia, G. G., Fernandes, J. L. B., Mantovani, L. M., et al. (2019). Dano decorrente de corpo estranho em alimentos: critérios jurisprudenciais para sua configuração. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf -
NLM
Galli AB, Godoy CRB de, Sanches DN, Garcia GG, Fernandes JLB, Mantovani LM, De Bortoli LV, Angelico L do P, Mauri M dos SG, Regis RS, Neiva SMM, Marques TP, Cafolla TG, Mattos VR de, Trentini F, Ribeiro IP. Dano decorrente de corpo estranho em alimentos: critérios jurisprudenciais para sua configuração [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 maio 01 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf -
Vancouver
Galli AB, Godoy CRB de, Sanches DN, Garcia GG, Fernandes JLB, Mantovani LM, De Bortoli LV, Angelico L do P, Mauri M dos SG, Regis RS, Neiva SMM, Marques TP, Cafolla TG, Mattos VR de, Trentini F, Ribeiro IP. Dano decorrente de corpo estranho em alimentos: critérios jurisprudenciais para sua configuração [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 maio 01 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/04/Anais-2.pdf - Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar
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