Segurança alimentar e o dever de informar nos rótulos (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: LIMA, CÍNTIA ROSA PEREIRA DE - FDRP ; LANZI, LUCCA CATINI - FDRP ; MORAES, EMANUELE PEZATI FRANCO DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: RÓTULOS; SEGURANÇA ALIMENTAR; DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO À INFORMAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A construção do conceito de segurança alimentar acompanha o avanço agroindustrial na produção alimentícia e, atualmente, assegura que todo processo (do plantio ao processamento industrial) do alimento seja realizado de forma sustentável e salubre. As normas sobre rotulagem (Lei nº. 11.346/2006, o Código de Defesa do Consumidor, Resolução A/RES/39/248 da ONU e resoluções da ANVISA) determinam como devem ser as informações contidas nas embalagens dos alimentos, garantindo que o consumidor tenha segurança para escolher quais alimentos irá ingerir. Analisando os resultados, verifica-se que, apesar do conteúdo normativo, os rótulos não cumprem a regra colocando em risco e prejuízo os consumidores
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Congresso "FOOD LAW : um diálogo interdisciplinar"
-
ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e MORAES, Emanuele Pezati Franco de e LANZI, Lucca Catini. Segurança alimentar e o dever de informar nos rótulos. 2018, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2018. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2018/10/FOOD-LAW_-Anais_Vers%C3%A3oFinal.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024. -
APA
Lima, C. R. P. de, Moraes, E. P. F. de, & Lanzi, L. C. (2018). Segurança alimentar e o dever de informar nos rótulos. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2018/10/FOOD-LAW_-Anais_Vers%C3%A3oFinal.pdf -
NLM
Lima CRP de, Moraes EPF de, Lanzi LC. Segurança alimentar e o dever de informar nos rótulos [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2018/10/FOOD-LAW_-Anais_Vers%C3%A3oFinal.pdf -
Vancouver
Lima CRP de, Moraes EPF de, Lanzi LC. Segurança alimentar e o dever de informar nos rótulos [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2018/10/FOOD-LAW_-Anais_Vers%C3%A3oFinal.pdf - Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo
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