Direito ao esquecimento e os registros públicos (2020)
- Autor:
- Autor USP: LIMA, CÍNTIA ROSA PEREIRA DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: PRIVACIDADE; DIREITO; DADOS PESSOAIS; INTERNET; DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo tem por objetivo geral esclarecer o conceito de direito ao esquecimento, sua natureza jurídica e aplicação pelos tribunais. Além disso, estabelece a distinção entre este direito e o direito à desindexação, trazendo seu conceito e as bases legais para sua aplicação pelos tribunais. E, ao final, destaca-se a concretização destes direitos pelos oficiais de registros. A metodologia adotada é o método dedutivo, pois parte de uma análise geral destes direitos da personalidade para concretizar sobre o seu impacto nas atividades de registros numa perspectiva dialética, ao passo que há o confronto de diversas doutrinas sobre o tema
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Imobiliário
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 89, p. 13-35, jul./dez. 2020
-
ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Direito ao esquecimento e os registros públicos. Revista de Direito Imobiliário, v. 89, p. 13-35, 2020Tradução . . Acesso em: 01 abr. 2026. -
APA
Lima, C. R. P. de. (2020). Direito ao esquecimento e os registros públicos. Revista de Direito Imobiliário, 89, 13-35. -
NLM
Lima CRP de. Direito ao esquecimento e os registros públicos. Revista de Direito Imobiliário. 2020 ; 89 13-35.[citado 2026 abr. 01 ] -
Vancouver
Lima CRP de. Direito ao esquecimento e os registros públicos. Revista de Direito Imobiliário. 2020 ; 89 13-35.[citado 2026 abr. 01 ] - ANPD e LGPD: desafios e perspectivas
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