Direito à cidade: um pleno direito de cidadania (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARNEIRO, CYNTHIA SOARES - FDRP ; OLIVEIRA, LAÍS GONZALES DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO; CIDADES; CIDADANIA
- Language: Português
- Abstract: Como resultado de um sistema de produção capitalista neoliberal, a cidade contemporânea enfrenta um processo de divisão espacial concretizado pela fragmentação, alienação e tentativa de homogeneização do espaço urbano. A concepção de cidadania, por sua vez, é relativizada mediante uma estratégia de esvaziamento dos sentidos político, social e democrático da cidade, passando a ser compreendida de forma restritiva e passiva. Em vista desse cenário, a presente investigação jurídico-sociológica propõe-se a(re) construir o conteúdo e o âmbito de aplicação do denominado "direito à cidade" a partir da (re)construção de uma noção participativa de cidadania e da reinvenção da qualidade de cidadão e cidadã, por meio da técnica de pesquisa teórica, na forma bibliográfica. O conteúdo do direito à cidade é então (re) construído sob a perspectiva de uma cidadania ampliada e participativa e passa a ser compreendido como um direito de participação integral de todas e todos os habitantes
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito"
-
ABNT
OLIVEIRA, Laís Gonzales de e CARNEIRO, Cynthia Soares. Direito à cidade: um pleno direito de cidadania. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026. -
APA
Oliveira, L. G. de, & Carneiro, C. S. (2020). Direito à cidade: um pleno direito de cidadania. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf -
NLM
Oliveira LG de, Carneiro CS. Direito à cidade: um pleno direito de cidadania [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf -
Vancouver
Oliveira LG de, Carneiro CS. Direito à cidade: um pleno direito de cidadania [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf - A interceptação de navios no mar em violação ao princípio de non-refoulement
- O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
- A participação de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio no processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante, do município de São Paulo/SP, e a efetivação do seu direito à cidade
- Um marco teórico para a análise dos blocos regionais sul-americanos
- Regime jurídico da lei de anistia à luz da Constituição de 1988 e da convenção americana de direitos humanos: tensões e contradições
- (Ir)responsabilidade corporativa e a cognição (i)limitada na homologação de sentenças estrangeiras: um estudo da SEC n. 8.542 (caso Chevron-Texaco - Amazon Chernobyl)
- O direito de participação política na cidade
- Direitos humanos e direito internacional das mulheres: a luta feminista contra a discriminação e a violência de gênero
- Adoção internacional: a importância dos relatórios pós-adotivos para a proteção da criança brasileira no país dos adotantes
- Integração alternativa na América do Sul: teoria e método de análise sobre sua viabilidade
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
