Art. 51, V (2018)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Saraiva Jur
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2018
- Source:
- Título do periódico: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2504 p
-
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 51, V. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (2018). Art. 51, V. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur. -
NLM
Ferraz AC da C. Art. 51, V. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 abr. 26 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 51, V. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 abr. 26 ] - Como professora, considero, além de um grande orgulho, um justificável privilégio apresentar ao mundo jurídico do país o autor, Roger Stiefelmann Leal, e a obra O efeito vinculante na jurisdição constitucional, que, em boa hora, a Editora Saraiva traz a lume...[apres.]
- 2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional... [Apresentação]
- Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais
- Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20
- Art. 92, II-A
- Art. 49, X, XI, XII, XIII
- Poder constituinte decorrente
- Processos informais de mudançaa da constituição
- União , estado e município na constituição federal ; competências e limites
- Apontamentos sobre o controle da constitucionalidade
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