Artigo 11: ninguém pode ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual (2017)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONTRATOS; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; DIREITO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Clássica Editora
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2017
- Source:
- Título do periódico: Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e político
- Volume/Número/Paginação/Ano: 620 p. : il. ; 23 cm
-
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Artigo 11: ninguém pode ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual. In: Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e político[S.l: s.n.], p. 620 : il. ; 23 cm, 2017. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (2017). Artigo 11: ninguém pode ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual. In Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e político (p. 620 : il. ; 23 cm). São Paulo: Clássica Editora. -
NLM
Ferraz AC da C. Artigo 11: ninguém pode ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual. In: Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e político. São Paulo: Clássica Editora; 2017. p. 620 : il. ; 23 cm. -
Vancouver
Ferraz AC da C. Artigo 11: ninguém pode ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual. In: Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e político. São Paulo: Clássica Editora; 2017. p. 620 : il. ; 23 cm. - Poder executivo estadual
- Revisao constitucional
- A dignidade da pessoa humana nos meios de comunicação social
- A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988
- Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta
- Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- O processo constitucional brasileiro [Entrevista]
- Apontamentos sobre a jurisdição constitucional nos Estados-membros
- Constitutional basis of the participation of people in the exercise of power: guarantee of citizenship and political rights
- A autonomia universitária na constituição de 05.10.1988
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
