Art. 49, X, XI, XII, XIII (2018)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Saraiva Jur
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2504 p
-
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 49, X, XI, XII, XIII. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 nov. 2025. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (2018). Art. 49, X, XI, XII, XIII. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur. -
NLM
Ferraz AC da C. Art. 49, X, XI, XII, XIII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 nov. 12 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 49, X, XI, XII, XIII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 nov. 12 ] - Apontamentos sobre a jurisdição constitucional nos Estados-membros
- Constitutional basis of the participation of people in the exercise of power: guarantee of citizenship and political rights
- O processo constitucional brasileiro [Entrevista]
- Poder executivo estadual
- A autonomia universitária na constituição de 05.10.1988
- Revisao constitucional
- Art. 97
- Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta
- A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988
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