Comentários ao Estatuto do idoso: efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional (2015)
- Authors:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IDOSOS (LEGISLAÇÃO); VELHICE (ASSISTÊNCIA); DIREITO DO IDOSO (LEGISLAÇÃO)
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
Comentários ao Estatuto do idoso: efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. . Osasco: Edifieo. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2015 -
APA
Comentários ao Estatuto do idoso: efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. (2015). Comentários ao Estatuto do idoso: efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. Osasco: Edifieo. -
NLM
Comentários ao Estatuto do idoso: efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. 2015 ;[citado 2026 fev. 10 ] -
Vancouver
Comentários ao Estatuto do idoso: efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. 2015 ;[citado 2026 fev. 10 ] - A projeção da democracia participativa na jurisdição constitucional no Brasil : audiências públicas e sua adoção no modelo concentrado de constitucionalidade
- Disposições preliminares (arts. 1º e 2º)
- A dignidade da pessoa humana nos meios de comunicação social
- Esta obra foi idealizada para prestar singela homenagem a um grande homem. Ser humanos de excelsas qualidades pessoais, humanista de largo bordo, jurista emérito, o Professor Doutor Luiz Carlos de Azevedo foi uma dádiva de Deus em nosso convívio...[apres.]
- O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do art. 210 da Constituição Federal de 05.10.1988
- Do conselho da república e do conselho de defesa nacional
- Evolução dos direitos da mulher no Brasil: a Lei Maria da Penha : comentários à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
- Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001
- Comentários à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
- Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003: dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
