Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003: dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências (2015)
- Authors:
- USP affiliated author: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- School: FD
- Subjects: IDOSOS (LEGISLAÇÃO); VELHICE (ASSISTÊNCIA); DIREITO DO IDOSO (LEGISLAÇÃO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Comentários ao estatuto do idoso : efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional
- Volume/Número/Paginação/Ano: 494 p
-
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; BAPTISTA, Fernando Pavan. Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003: dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. In: Comentários ao estatuto do idoso : efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional[S.l: s.n.], 2015. -
APA
Ferraz, A. C. da C., & Baptista, F. P. (2015). Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003: dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. In Comentários ao estatuto do idoso : efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. Osasco: Edifieo. -
NLM
Ferraz AC da C, Baptista FP. Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003: dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. In: Comentários ao estatuto do idoso : efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. Osasco: Edifieo; 2015. -
Vancouver
Ferraz AC da C, Baptista FP. Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003: dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. In: Comentários ao estatuto do idoso : efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional. Osasco: Edifieo; 2015. - Apontamentos sobre a jurisdição constitucional nos Estados-membros
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