Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência: estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas (2019)
- Authors:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DECISÃO JUDICIAL; SENTENÇA; JURISPRUDÊNCIA
- Language: Português
- Abstract: 0 presente artigo prestou-se a analisar uma das inovações mais importantes do Código de Processo Civil de 2015: a introdução de uma sistemática de pre- cedentes, voltada à uniformização de Jurisprudência. A partir da valorização dos conceitos de unidade do direito, segurança jurídica e isonomia, o novo diploma processual civil estabeleceu importantes disposições no sentido de garantir a observância dos precedentes pelos juizes e tribunais. Com base na análise jurispru- dência! do tema, busca-se averiguar até que ponto as intenções do legislador foram alcançadas.
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Processo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 44, n. 298, p. 271-292, dez. 2019
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ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca e LEITE, Sofia Ribas Ortigosa. Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência: estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas. Revista de Processo, v. 44, n. 298, p. 271-292, 2019Tradução . . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Gajardoni, F. da F., & Leite, S. R. O. (2019). Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência: estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas. Revista de Processo, 44( 298), 271-292. -
NLM
Gajardoni F da F, Leite SRO. Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência: estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas. Revista de Processo. 2019 ; 44( 298): 271-292.[citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Gajardoni F da F, Leite SRO. Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência: estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas. Revista de Processo. 2019 ; 44( 298): 271-292.[citado 2026 jan. 09 ] - Artigo 21
- Artigo 22
- Artigo 20
- A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
- [Comentário dos] artigos 294 a 311
- Artigo 18
- Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual
- Princípios do processo civil: noções fundamentais, de Bento Herculano Duarte e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.
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