A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) (2019)
- Autor:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: COMPETÊNCIA FEDERAL; REFORMA PREVIDENCIÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
-
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência). . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/tendencias-do-processo-civil/314940/a-mitigacao-da-competencia-federal-delegada-em-materia-previdenciaria-pela-ec-103-2019--reforma-da-previdencia. Acesso em: 19 abr. 2024. , 2019 -
APA
Gajardoni, F. da F. (2019). A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência). Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/coluna/tendencias-do-processo-civil/314940/a-mitigacao-da-competencia-federal-delegada-em-materia-previdenciaria-pela-ec-103-2019--reforma-da-previdencia -
NLM
Gajardoni F da F. A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/tendencias-do-processo-civil/314940/a-mitigacao-da-competencia-federal-delegada-em-materia-previdenciaria-pela-ec-103-2019--reforma-da-previdencia -
Vancouver
Gajardoni F da F. A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/tendencias-do-processo-civil/314940/a-mitigacao-da-competencia-federal-delegada-em-materia-previdenciaria-pela-ec-103-2019--reforma-da-previdencia - O efeito suspensivo automático da apelação no novo CPC (art. 1.012): elementos empíricos para um debate adequado a respeito da necessidade de sua extinção
- Penhora e expropriação de bem indivisível: pela evolução da jurisprudência do STJ em prol da interpretação potencializada do art. 655-b do CPC
- O modelo presidencial cooperativista e os poderes e deveres do juiz do novo CPC
- Métodos alternativos de solução de conflitos: avaliação neutra de terceiro
- A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC?
- O novo CPC e o prazo do agravo interno no processo penal
- Releitura do princípio do acesso à Justiça em tempos de pandemia
- A extensão dos poderes do juiz: breves reflexões à luz da obra do Professor Francisco De Paula Baptista
- O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica
- A competência constitucional dos Estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF/1998): ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro em tempo de novo Código de Processo Civil
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
