Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça) (2019)
- Authors:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: RECURSO ESPECIAL; ASTREINTE; AÇÕES (PROCESSO CIVIL)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Processo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 44, n. 287, p. 113-136, jul. 2019
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ABNT
OLIVEIRA NETO, Olavo de e LUCON, Paulo Henrique dos Sanos. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça). Revista de Processo, v. 44, n. 287, p. 113-136, 2019Tradução . . Acesso em: 11 out. 2024. -
APA
Oliveira Neto, O. de, & Lucon, P. H. dos S. (2019). Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça). Revista de Processo, 44( 287), 113-136. -
NLM
Oliveira Neto O de, Lucon PH dos S. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça). Revista de Processo. 2019 ; 44( 287): 113-136.[citado 2024 out. 11 ] -
Vancouver
Oliveira Neto O de, Lucon PH dos S. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça). Revista de Processo. 2019 ; 44( 287): 113-136.[citado 2024 out. 11 ] - Tutela coletiva: 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor
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