Representação sindical dos trabalhadores no atual modelo de organização sindical brasileiro: análise das greves sem a presença do sindicato da categoria (2017)
- Authors:
- Autor USP: BOLDRIN, PAULO HENRIQUE MARTINUCCI - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-090535
- Subjects: GREVES; DIREITO SINDICAL
- Keywords: Direito de greve; Greves sem sindicato; Non-union strikes; Representação sindical; Right to strike; Sindicatos; Trade Unions; Unicidade sindical; Union representation; Union unicity
- Language: Português
- Abstract: A greve é um instrumento de força e pressão dos trabalhadores, constituindo um mecanismo de autotutela. O ordenamento jurídico brasileiro o reconhece como um direito constitucional e prevê a participação dos sindicatos para a sua deflagração. Entretanto, constatam-se greves que foram iniciadas sem a sua presença, objetivando a busca de melhores condições de trabalho e a defesa de posições contrárias ao sindicato da categoria. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se as greves sem a presença do sindicato da categoria decorrem da representação sindical dos trabalhadores prevista no atual modelo de organização sindical brasileiro. A pesquisa se pauta em um estudo dogmático, que partiu da revisão bibliográfica acerca do tema e adotou referenciais de análise de conteúdo a partir de acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho que versaram sobre esses movimentos grevistas. Após a seleção do universo da pesquisa, verificou-se a presença de indicativos de que a representação sindical dos trabalhadores decorrentes do modelo de organização sindical brasileiro é um fator determinante para as greves sem a presença do sindicato da categoria, especialmente pela falta de instrumentos que permitam a aferição da representatividade dos sindicatos
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
- Data da defesa: 21.09.2017
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- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
BOLDRIN, Paulo Henrique Martinucci. Representação sindical dos trabalhadores no atual modelo de organização sindical brasileiro: análise das greves sem a presença do sindicato da categoria. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-090535/. Acesso em: 26 jun. 2024. -
APA
Boldrin, P. H. M. (2017). Representação sindical dos trabalhadores no atual modelo de organização sindical brasileiro: análise das greves sem a presença do sindicato da categoria (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-090535/ -
NLM
Boldrin PHM. Representação sindical dos trabalhadores no atual modelo de organização sindical brasileiro: análise das greves sem a presença do sindicato da categoria [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-090535/ -
Vancouver
Boldrin PHM. Representação sindical dos trabalhadores no atual modelo de organização sindical brasileiro: análise das greves sem a presença do sindicato da categoria [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-090535/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-090535 (Fonte: oaDOI API)
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