Artigo de periodico

Transição de governo no Brasil: um levantamento dos instrumentos normativos dos processos de alternância de poder (1988-2017) (2018)

• Authors:
  • Pereira, Mírian Lucia
  • Coelho, Fernando de Souza
  • Duarte, Francisco Ricardo
  • Neri, David Fernando de Morais
  • Santos, Marcelo Henrique Pereira dos
• Autor USP: COELHO, FERNANDO DE SOUZA - EACH
• Unidade: EACH
• Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; POLÍTICA E GOVERNO
• Language: Português
• Abstract: O processo de transição de governo no Brasil entrou na agenda da gestão pública com a redemocratização do país na década de oitenta e o retorno das eleições diretas para o poder executivo nos três níveis de governo. Todavia, sua institucionalização no país é recente. No governo federal, por exemplo, o instrumento normativo surge no ano de 2002, na transição FHC-Lula. Nos governos estaduais e municipais, a alternância de poder é regulamentada gradualmente por instrumentos normativos e documentos orientadores que surgiram a partir da Constituição de 1988, avolumando-se a cada eleição a partir de meados dos anos 2000. Neste contexto, esse artigo é per si um estudo exploratório, baseado na análise documental, que realiza um levantamento dos instrumentos normativos que regulamentam e/ou orientaram a alternância de poder no governo federal e nas 27 unidades da federação. Os resultados apontam para o protagonismo dos órgãos de controle nas últimas eleições e para a oportunidade de o processo de transição de governo ser tratado como uma política pública de gestão pelos órgãos do poder executivo
• Imprenta:
  • Publisher place: Natal
  • Date published: 2018
• Source:
  • Título: Revista INTERFACE
  • ISSN: 2237-7506
  • Volume/Número/Paginação/Ano: v. 15, n. 1, p. 08-31, jan./jun. 2018


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How to cite

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• ABNT

  PEREIRA, Mírian Lucia et al. Transição de governo no Brasil: um levantamento dos instrumentos normativos dos processos de alternância de poder (1988-2017). Revista INTERFACE, v. 15, n. ja/ju 2018, p. 08-31, 2018Tradução . . Disponível em: https://ojs.ccsa.ufrn.br/index.php?journal=interface&page=article&op=view&path%5B%5D=1003. Acesso em: 28 fev. 2026.

• APA

  Pereira, M. L., Coelho, F. de S., Duarte, F. R., Neri, D. F. de M., & Santos, M. H. P. dos. (2018). Transição de governo no Brasil: um levantamento dos instrumentos normativos dos processos de alternância de poder (1988-2017). Revista INTERFACE, 15( ja/ju 2018), 08-31. Recuperado de https://ojs.ccsa.ufrn.br/index.php?journal=interface&page=article&op=view&path%5B%5D=1003

• NLM

  Pereira ML, Coelho F de S, Duarte FR, Neri DF de M, Santos MHP dos. Transição de governo no Brasil: um levantamento dos instrumentos normativos dos processos de alternância de poder (1988-2017) [Internet]. Revista INTERFACE. 2018 ; 15( ja/ju 2018): 08-31.[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://ojs.ccsa.ufrn.br/index.php?journal=interface&page=article&op=view&path%5B%5D=1003

• Vancouver

  Pereira ML, Coelho F de S, Duarte FR, Neri DF de M, Santos MHP dos. Transição de governo no Brasil: um levantamento dos instrumentos normativos dos processos de alternância de poder (1988-2017) [Internet]. Revista INTERFACE. 2018 ; 15( ja/ju 2018): 08-31.[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://ojs.ccsa.ufrn.br/index.php?journal=interface&page=article&op=view&path%5B%5D=1003

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