Análise da justiça atuarial no sistema de pensões militares da Marinha do Brasil (2018)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, JOÃO VINÍCIUS DE FRANÇA - FEA
- Unidade: FEA
- Subjects: PENSÃO MILITAR; REFORMA PREVIDENCIÁRIA
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste trabalho é avaliar a Pensão Militar das Forças Armadas do Brasil utilizando modelagem atuarial de múltiplas vidas, de maneira a determinar uma alíquota previdenciária que assegure o equilíbrio entre os fluxos de contribuições e benefícios, usando como base a carreira dos militares da Marinha do Brasil. Juridicamente, os militares federais não possuem um regime previdenciário, sendo seus proventos custeados integralmente pelo Tesouro Nacional. De modo contrafactual, neste trabalho o sistema é considerado como previdenciário e sugestões de reforma são apresentadas por meio de cenários atuariais fiéis à legislação vigente. Os cenários atuariais configuram-se em fluxos atrelados à tábua de mortalidade AT- 2000, seguindo-se de pequenas variações. Inicialmente o militar possui uma TIR por volta de 12%, sendo preciso contribuir com 2,5 vezes o seu salário para fazer jus à integralidade, e de 3 caso tenha beneficiário. A imposição de contribuição para todos os militares, sem exceção, não tem efeito substancial sobre os resultados. Já a alteração da alíquota contributiva de 7,5% para 14% reduz a TIR em 26%, sem afetar as outras alíquotas. O estabelecimento de idade mínima igual ao Regime Geral encolhe a TIR do Praça homem em 42%, opção ainda insuficiente para o militar fazer jus a 100% do salário. Adota-se então a idade mínima combinada a um modelo similar à Funpresp, para que haja um aumento contributivo durante a fase ativa, de 15 anos em média, e também a capitalização de contribuições paritárias, realizadas pelo militar e pelo Governo, sobre remunerações acima do teto do INSS (R$ 5.531,31). Nesse último cenário e a uma taxa de capitalização de 5%, os Oficiais são os mais beneficiados. Com uma TIR em torno de 11% em comparação a 6,8% dos Praças, seus proventos seriam 3,5 vezes maiores do que seus últimos salários na ativa.
- Imprenta:
- Publisher: EAC/FEA/USP
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Moving accounting forward
- Conference titles: Congresso USP Controladoria e Contabilidade
-
ABNT
SANTOS, Jéssica Franulovic Mendes dos e CARVALHO, João Vinicius de Franca. Análise da justiça atuarial no sistema de pensões militares da Marinha do Brasil. 2018, Anais.. São Paulo: EAC/FEA/USP, 2018. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2018/ArtigosDownload/620.pdf. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Santos, J. F. M. dos, & Carvalho, J. V. de F. (2018). Análise da justiça atuarial no sistema de pensões militares da Marinha do Brasil. In Moving accounting forward. São Paulo: EAC/FEA/USP. Recuperado de https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2018/ArtigosDownload/620.pdf -
NLM
Santos JFM dos, Carvalho JV de F. Análise da justiça atuarial no sistema de pensões militares da Marinha do Brasil [Internet]. Moving accounting forward. 2018 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2018/ArtigosDownload/620.pdf -
Vancouver
Santos JFM dos, Carvalho JV de F. Análise da justiça atuarial no sistema de pensões militares da Marinha do Brasil [Internet]. Moving accounting forward. 2018 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2018/ArtigosDownload/620.pdf - How transgressor's moral identity leads to apologizing: the positive effects of guilt
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