A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 (2018)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO; FEDERALISMO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título: Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 10 jul. 2018
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523. Acesso em: 09 out. 2024. , 2018 -
APA
Scaff, F. F. (2018). A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523 -
NLM
Scaff FF. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523 -
Vancouver
Scaff FF. A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523 [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-10/contas-vista-desconfianca-legitima-federalismo-fiscal-adpf-523 - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
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