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A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: JUSCELINO, CRISTHIANE BESSAS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: COOPERAÇÃO; CONTRADITÓRIO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação tem por objetivo discutir se com a promulgação de um novo Código de Processo Civil em 2015, que trouxe em seu artigo 6° a colaboração processual, o modelo de processo brasileiro foi alterado. Para esta análise, fazemos um apanhado histórico acerca dos modelos processuais reconhecidamente existes pela doutrina: adversarial, inquisitivo, em que debateremos o garantismo processual. Não poderíamos deixar de analisar o modelo colaborativo que vem sendo apontado por alguns doutrinadores como um novo modelo de processo. Nesta analise, mergulharemos na experiência portuguesa, que nos precedeu, a seu modo, neste aspecto, inserindo em seu ordenamento jurídico a ideia de colaboração. Verificaremos como a doutrina portuguesa e até mesmo alguns julgados se comportaram a luz da ideia de colaboração inserida no sistema português. Feito este panorâma, voltamos nossos olhos à realidade brasileira, analisaremos, o que boa parte da doutrina nacional afirma ter acontecido ao modelo processual civil brasileiro dada a inserção da colaboração processual de modo expresso no código de processo civil. Qual o alcance da colaboração, a que fim ela se destina, é o que procuramos responder nas próximas págimas. Temas como boa-fé, lealdade processual, dupla vertente do contraditório, instrumentalidade do processo são assuntos que precisaremos enfrentar para atingirmos nosso objetivo final. Por fim, fazemos uma análise de como a jurisprudência, depois de mais de um ano de vigência do código vem se manifestando a respeito.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.03.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      JUSCELINO, Cristhiane Bessas; BONIZZI, Marcelo José Magalhães. A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Juscelino, C. B., & Bonizzi, M. J. M. (2018). A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Juscelino CB, Bonizzi MJM. A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro. 2018 ;
    • Vancouver

      Juscelino CB, Bonizzi MJM. A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro. 2018 ;

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