A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro (2018)
- Authors:
- Autor USP: JUSCELINO, CRISTHIANE BESSAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: COOPERAÇÃO; CONTRADITÓRIO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por objetivo discutir se com a promulgação de um novo Código de Processo Civil em 2015, que trouxe em seu artigo 6° a colaboração processual, o modelo de processo brasileiro foi alterado. Para esta análise, fazemos um apanhado histórico acerca dos modelos processuais reconhecidamente existes pela doutrina: adversarial, inquisitivo, em que debateremos o garantismo processual. Não poderíamos deixar de analisar o modelo colaborativo que vem sendo apontado por alguns doutrinadores como um novo modelo de processo. Nesta analise, mergulharemos na experiência portuguesa, que nos precedeu, a seu modo, neste aspecto, inserindo em seu ordenamento jurídico a ideia de colaboração. Verificaremos como a doutrina portuguesa e até mesmo alguns julgados se comportaram a luz da ideia de colaboração inserida no sistema português. Feito este panorâma, voltamos nossos olhos à realidade brasileira, analisaremos, o que boa parte da doutrina nacional afirma ter acontecido ao modelo processual civil brasileiro dada a inserção da colaboração processual de modo expresso no código de processo civil. Qual o alcance da colaboração, a que fim ela se destina, é o que procuramos responder nas próximas págimas. Temas como boa-fé, lealdade processual, dupla vertente do contraditório, instrumentalidade do processo são assuntos que precisaremos enfrentar para atingirmos nosso objetivo final. Por fim, fazemos uma análise de como a jurisprudência, depois de mais de um ano de vigência do código vem se manifestando a respeito.
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.03.2018
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ABNT
JUSCELINO, Cristhiane Bessas. A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Juscelino, C. B. (2018). A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Juscelino CB. A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Juscelino CB. A colaboração no código de processo civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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