Ensaio sobre os novos rumos da execução civil de pagar quantia: um olhar tendo a expropriação como foco (2024)
- Authors:
- Autor USP: JUSCELINO, CRISTHIANE BESSAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-10122024-125642
- Subjects: EXECUÇÃO; PAGAMENTO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES); PROCESSO DE EXECUÇÃO; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; PENHORA; DESAPROPRIAÇÃO; EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
- Keywords: Civil enforcement; Efficiency principle; Execução civil; Execution process; Pagamento; Payment; Princípio da eficiência; Processo de execução
- Language: Português
- Abstract: A tese procura demonstrar a possibilidade de se alcançar eficiência executiva através da ressignificação de institutos basilares do processo civil, do uso da tecnologia e de mudanças legislativas. Entendendo de onde viemos em termos de processo executivo, onde estamos, foram feitas propostas de aperfeiçoamento da execução de pagar quantia tendo a expropriação como foco. Neste sentido a tese trabalha com quatro grandes linhas. A primeira revisita institutos como as condições da ação, sustentando a possibilidade de extinção do processo executivo ante a ausência de bens executáveis, sendo necessário a busca previa de bens; na sequência, falamos acerca de como visualizamos a possibilidade de gerenciamento do processo executivo por meio do princípio do impulso oficial. Para tanto, o aparato tecnológico vinculado à formação de um arsenal humano de servidores atuando em prol da eficiência executiva, com foco na expropriação são capazes de atingir a finalidade pretendida. No entanto, para que haja maior operacionalidade sistemática, são feitas propostas de alteração legislativa vinculadas à modificação da contagem do prazo prescricional, à penalização rígida quando o executado oculta bens e beneficiando o exequente na hipótese de o executado não indicar bens a penhora, sendo estes localizados posteriormente. Todo este arcabouço pode permitir que consigamos atingir maior eficiência executiva
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.08.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
JUSCELINO, Cristhiane Bessas. Ensaio sobre os novos rumos da execução civil de pagar quantia: um olhar tendo a expropriação como foco. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-125642/. Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Juscelino, C. B. (2024). Ensaio sobre os novos rumos da execução civil de pagar quantia: um olhar tendo a expropriação como foco (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-125642/ -
NLM
Juscelino CB. Ensaio sobre os novos rumos da execução civil de pagar quantia: um olhar tendo a expropriação como foco [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-125642/ -
Vancouver
Juscelino CB. Ensaio sobre os novos rumos da execução civil de pagar quantia: um olhar tendo a expropriação como foco [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-125642/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-10122024-125642 (Fonte: oaDOI API)
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