Proteção jurídica do locatário de imóvel no direito romano: da "remissio mercedis" (2017)
- Authors:
- Autor USP: ZANDONÁ, LUIZ FELIPE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO ROMANO; LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; INQUILINO
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo propõe-se a examinar o instituto jurídico da "remissio mercedis" no direito romano. Trata-se de um remédio jurídico protetivo do locatário de imóvel, que, nalgumas situações excepcionais, via-se dispensado do dever de pagar a "merces" (aluguel), sobretudo em virtude da sobrevinda de eventos fortuitos. Para tanto são examinados os diversos aspectos relativos à configuração do instituto no ordenamento jurídico romano, em especial: a definição e a natureza jurídica do instituto, o seu surgimento e evolução histórica em Roma, as suas espécies, as hipóteses de aplicação, os seus requisitos, o procedimento judicial para a sua concessão e os critérios de definição do "quantum" de abatimento do aluguel. Em seguida, o trabalho atenta para o complexo problema do fundamento jurídico do instituto, tema muito discutido na romanística, enfrentado-se as diversas teorias que foram elaboradas, e procurando trazer elementos novos para a sua compreensão, sobretudo pelo prisma da analogia com o contrato de sociedade ("societas")
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.10.2017
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ABNT
ZANDONÁ, Luiz Felipe. Proteção jurídica do locatário de imóvel no direito romano: da "remissio mercedis". 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 06 fev. 2026. -
APA
Zandoná, L. F. (2017). Proteção jurídica do locatário de imóvel no direito romano: da "remissio mercedis" (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Zandoná LF. Proteção jurídica do locatário de imóvel no direito romano: da "remissio mercedis". 2017 ;[citado 2026 fev. 06 ] -
Vancouver
Zandoná LF. Proteção jurídica do locatário de imóvel no direito romano: da "remissio mercedis". 2017 ;[citado 2026 fev. 06 ]
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