Da locação de imóveis: resilição unilateral pelo locador no direito romano clássico (2013)
- Authors:
- Autor USP: ZANDONÁ, LUIZ FELIPE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO ROMANO; LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; LOCAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Muito se discute sobre a possibilidade de a mera interrupção dos efeitos da locação de imóvel, por ato do locador (retomada do imóvel por vontade unilateral), ter sido, no direito romano clássico, um mecanismo suficiente para ensejar o fim do liame jurídico advindo desse contrato. Na doutrina, é objeto de especial controvérsia o reconhecimento de que tal conduta constituía uma forma autônoma de extinção do vínculo contratual locatício, ao invés de, verdadeiramente, caracterizar típico inadimplemento da obrigação jurídica imposta ao locador (que, assim, descumpria o seu dever de viabilizar o frui licere). O presente trabalho tem por escopo enfrentar os problemas correlatos à retomada do imóvel locado e às justificativas que, para os romanos, legitimavam essa conduta. Assim, pretende-se verificar se, em alguma medida, é possível reconhecer a existência, nesse particular contexto (locação de imóveis no direito romano clássico), do fenômeno jurídico a que atualmente se denomina resilição unilateral pelo locador
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.06.2013
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ABNT
ZANDONÁ, Luiz Felipe. Da locação de imóveis: resilição unilateral pelo locador no direito romano clássico. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Zandoná, L. F. (2013). Da locação de imóveis: resilição unilateral pelo locador no direito romano clássico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Zandoná LF. Da locação de imóveis: resilição unilateral pelo locador no direito romano clássico. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Zandoná LF. Da locação de imóveis: resilição unilateral pelo locador no direito romano clássico. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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