Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo [parecer] (2015)
- Autor:
- Autor USP: BADARÓ, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: FUNÇÃO JURISDICIONAL; PARECER
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 23, n. 114, p. 501-536, maio/jun. 2015
-
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo [parecer]. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 23, n. maio/ju 2015, p. 501-536, 2015Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Badaró, G. H. R. I. (2015). Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo [parecer]. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 23( maio/ju 2015), 501-536. -
NLM
Badaró GHRI. Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo [parecer]. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2015 ; 23( maio/ju 2015): 501-536.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Badaró GHRI. Juiz natural e inamovibilidade: A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo [parecer]. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2015 ; 23( maio/ju 2015): 501-536.[citado 2024 abr. 24 ] - A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade
- Tribunal do júri: Lei 11.689, de 09.06.2008
- Direito intertemporal
- Direito ao processo penal no prazo razoável
- O presente livro corresponde ao Manual de Processo Penal (vol. único) do amigo e professor Renato Brasileiro de Lima ... [Prefácio]
- A colaboração premiada: meio de prova, meio de obtenção de prova ou um novo modelo de justiça penal não epistêmica?
- Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância?: condenação penal e inelegibilidade
- Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva: comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- No concurso de crimes, o cálculo da prescrição da pretensão punitiva é feita considerando cada crime isoladamente, não se computando o acréscimo decorrente do concurso formal, material ou da continuidade delitiva
- No caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de competência e transação penal será o resultado da soma ou da exasperação das penas máximas cominadas ao delito
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
