Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados... [Prefácio] (2009)
- Autor:
- Autor USP: CONTI, JOSÉ MAURICIO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SEGURIDADE SOCIAL (ORÇAMENTOS); CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais
-
ABNT
CONTI, José Maurício. Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados.. [Prefácio]. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. Curitiba: Juruá. . Acesso em: 15 ago. 2024. , 2009 -
APA
Conti, J. M. (2009). Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados.. [Prefácio]. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. Curitiba: Juruá. -
NLM
Conti JM. Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados.. [Prefácio]. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. 2009 ;[citado 2024 ago. 15 ] -
Vancouver
Conti JM. Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados.. [Prefácio]. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. 2009 ;[citado 2024 ago. 15 ] - A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a autonomia financeira do Poder Judiciário
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