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O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVA, THIAGO DIAS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: DIREITOS HUMANOS; MINORIAS ÉTNICAS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; ÓDIO; HOMOFOBIA; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
  • Language: Português
  • Abstract: A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não-discriminação, prerrogativa básica no âmbito do estado democráticocontemporâneo, não seja apenas uma garantia formal. Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ódio, forma de agressão às minorias que passa, muitas vezes, despercebida, pois não envolve uma ataque evidente à integridade física da vítima. Ainda que não seja evidente, o discurso de ódio é extremamente nocivo, eis que dispõe de mecanismos aptos à difusão de uma cultura de exclusão e marginalização social das minorias, contribuindo para a perpetuação de desigualdades e a violação de direitos. Dentre as minorias que mais sofrem atualmente em virtude do discuros de ódio, destacam-se as monorias sexuais, submetidas a essa forma de violência em todo o mundo, em menor ou em maior grau. Políticos e, sobretudo, líderes religiosos, têm se manifestado veementemente no sentidode que os direitos LGBT não devem ser reconhecidos e respeitados. Tais discursos utilizam-se, com frequência, de argumentos de impacto na psicologia individual e coletiva dos interlocutores de modo a segregar socialmente os indivíduos LGBT. Assim, exercem forte influência na opinião dos brasileiros, o que coloca mais obstáculos à luta das minorias sexuais pela afirmação de seus direitos no país. É neste contexto que se insere o presente estudo, o qual trata dos limites à liberdade de expressão, no Brasil, tendo em vista o discurso de ódio contra as minorias sexuais. Para tratar do assunto, são analisadas as soluções adotadas em outras democracias ocidentais e os últimos desenvolvidos do direito internacional dos direitos humanos na matéria
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.02.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      OLIVA, Thiago Dias; CASELLA, Paulo Borba. O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14122015-093950/pt-br.php >.
    • APA

      Oliva, T. D., & Casella, P. B. (2015). O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14122015-093950/pt-br.php
    • NLM

      Oliva TD, Casella PB. O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14122015-093950/pt-br.php
    • Vancouver

      Oliva TD, Casella PB. O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14122015-093950/pt-br.php

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