Tese

O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil (2015)

• Autores:
  • Oliva, Thiago Dias
  • Casella, Paulo Borba (Orientador)
• Autor USP: OLIVA, THIAGO DIAS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DIN
• Assuntos: DIREITOS HUMANOS; MINORIAS ÉTNICAS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; ÓDIO; HOMOFOBIA; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
• Idioma: Português
• Resumo: A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não-discriminação, prerrogativa básica no âmbito do estado democráticocontemporâneo, não seja apenas uma garantia formal. Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ódio, forma de agressão às minorias que passa, muitas vezes, despercebida, pois não envolve uma ataque evidente à integridade física da vítima. Ainda que não seja evidente, o discurso de ódio é extremamente nocivo, eis que dispõe de mecanismos aptos à difusão de uma cultura de exclusão e marginalização social das minorias, contribuindo para a perpetuação de desigualdades e a violação de direitos. Dentre as minorias que mais sofrem atualmente em virtude do discuros de ódio, destacam-se as monorias sexuais, submetidas a essa forma de violência em todo o mundo, em menor ou em maior grau. Políticos e, sobretudo, líderes religiosos, têm se manifestado veementemente no sentidode que os direitos LGBT não devem ser reconhecidos e respeitados. Tais discursos utilizam-se, com frequência, de argumentos de impacto na psicologia individual e coletiva dos interlocutores de modo a segregar socialmente os indivíduos LGBT. Assim, exercem forte influência na opinião dos brasileiros, o que coloca mais obstáculos à luta das minorias sexuais pela afirmação de seus direitos no país. É neste contexto que se insere o presente estudo, o qual trata dos limites à liberdade de expressão, no Brasil, tendo em vista o discurso de ódio contra as minorias sexuais. Para tratar do assunto, são analisadas as soluções adotadas em outras democracias ocidentais e os últimos desenvolvidos do direito internacional dos direitos humanos na matéria
• Imprenta:
  • Local: São Paulo
  • Data de publicação: 2015
• Data da defesa: 20.02.2015


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Como citar

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• ABNT

  OLIVA, Thiago Dias. O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14122015-093950/. Acesso em: 24 abr. 2024.

• APA

  Oliva, T. D. (2015). O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14122015-093950/

• NLM

  Oliva TD. O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14122015-093950/

• Vancouver

  Oliva TD. O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14122015-093950/

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