O contexto da pergunta "O que é direito?" na teoria analítica contemporânea (2013)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, FLÁVIO MANUEL PÓVOA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: POSITIVISMO JURÍDICO; FILOSOFIA DO DIREITO; RACIONALISMO
- Language: Português
- Abstract: Nesta dissertação pretendo reler o debate entre Ronald Dworkin e o positivismo jurídico. Farei isto sob o prisma da filosofia analítica, especificamente, contextualizando o debate no âmbito de uma discussão travada entre três teorias semânticas específicas: a descricional, o externalismo semântico e o bi-dimensionalismo ambicioso. Há algum tempo Dworkin lançou uma crítica ao positivismo, qual seja, o positivismo jurídico de como o mundo é. Disse, ainda, que somente quando concebido como uma teoria semântica é que o positivismo jurídico tornar-se-ia inteligível. Os posivistas, a seu turno, argumentam que a Jurisprudência analítica é um projeto teórico pelo direito e não pelo significado do termo "direito" e que, portanto, deveríamos manter separados dois tipos de questionamentos: "O que é direito'?" e "O que é 'direito"?". Se tudo correr bem, ao reler o debate entre os positivistas e Ronald Dworkin a partir do instrumental obtido no âmbito da teoria semântica, poderemos perceber que pode ser verdade que o positivismo jurídico, enquanto projeto teórico, é sobre o direito, o referente, e não sobre o "direito", o termo: entretanto, a forma pela qual o positivismo concebe o questionamento "O que é direito'?", ele mesmo. parece acabar por qualificá-lo, num sentido não trivial, como semântico
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.05.2013
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ABNT
LIMA, Flávio Manuel Póvoa de. O contexto da pergunta "O que é direito?" na teoria analítica contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09012014-142339/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Lima, F. M. P. de. (2013). O contexto da pergunta "O que é direito?" na teoria analítica contemporânea (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09012014-142339/ -
NLM
Lima FMP de. O contexto da pergunta "O que é direito?" na teoria analítica contemporânea [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09012014-142339/ -
Vancouver
Lima FMP de. O contexto da pergunta "O que é direito?" na teoria analítica contemporânea [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09012014-142339/
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