Tese

Cinco intuições sobre o Direito: uma tese a respeito da impossibilidade da teoria analítica do Direito (2025)

• Authors:
  • Lima, Flávio Manuel Póvoa de
  • Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
• Autor USP: LIMA, FLÁVIO MANUEL PÓVOA DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-12112025-211208
• Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; FUNDAMENTOS DO DIREITO
• Keywords: Analytical Theory of Law; Fundamentos do Direito; Grounds of Law; Impossibilidade; Impossibility; Teoria analítica do Direito
• Language: Português
• Abstract: Nesta tese eu parto de cinco intuições que todos (ou a imensa maioria) temos a respeito do direito, são elas: (Intuição 1) Que a atribuição da propriedade de ser direito às coisas no mundo depende (no sentido de ser determinada) de outras propriedades mais básicas em virtude das quais esta atribuição ocorre; (Intuição 2) Que não é possível duas situações descritivamente indiscerníveis e uma delas ser direito e a outra não; (Intuição 3) Que podemos divergir a respeito do direito, mesmo quando convergimos descritivamente; (Intuição 4) Que o direito é um fenômeno normativo, isto é, um dever ser; (Intuição 5) Que o direito é uma criação humana que, na condição de artefato humano, poderia ter sido diferente daquilo que é. E analiso a capacidade de três modelos paradigmáticos na tradição analítica da teoria direito, compreendida como todo e qualquer projeto teórico que busca analisar e explicitar os fundamentos do direito, em compatibilizar essas intuições. Constato que esses três modelos paradigmáticos falham e, assumindo que os modelos analisados e o motivos pelos quais eles falham são passíveis de serem generalizados, concluo pela impossibilidde da teoria analítica do direito na forma em que esta teoria está conceitualizada neste trabalho
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2025
• Data da defesa: 25.08.2025


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How to cite

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• ABNT

  LIMA, Flávio Manuel Póvoa de e MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Cinco intuições sobre o Direito: uma tese a respeito da impossibilidade da teoria analítica do Direito. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-12112025-211208/. Acesso em: 14 abr. 2026.

• APA

  Lima, F. M. P. de, & Maranhão, J. S. de A. (2025). Cinco intuições sobre o Direito: uma tese a respeito da impossibilidade da teoria analítica do Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-12112025-211208/

• NLM

  Lima FMP de, Maranhão JS de A. Cinco intuições sobre o Direito: uma tese a respeito da impossibilidade da teoria analítica do Direito [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-12112025-211208/

• Vancouver

  Lima FMP de, Maranhão JS de A. Cinco intuições sobre o Direito: uma tese a respeito da impossibilidade da teoria analítica do Direito [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-12112025-211208/

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