Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória (2009)
- Authors:
- Autor USP: MACHADO, MARCELO PACHECO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; RECURSO; AÇÃO RESCISÓRIA; EMBARGO DE TERCEIROS; EMBARGO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegiada a eficácia dos atos das partes. Nos três primeiros capítulos, é estudada a função do processo perante o direito material (aspecto positivo da instrumental idade do processo), seu formalismo e sua flexibilidade, acentuando-se a aplicação da instrumentalidade das formas e do dever de saneamento das irregularidades processuais (aspecto negativo da instrumental idade do processo). No capítulo quarto, são identificadas as crises de certeza no direito processual, suas fontes e os melhores meios de se evitá-las. No capítulo quinto, é justificada, à luz do direito processual vigente, a necessidade de manutenção da eficácia dos atos processuais realizados em zonas de incerteza. Por fim, nos capítulos seis e sete, o trabalho trata da fungibilidade recursal e da incerteza relativa aos pressupostos formais da ação rescisória, propondo meios de se permitir que os atos processuais realizados em zonas de incerteza produzam todos os seus efeitos, ainda que a opção dos litigantes divirja daquela adotada pelo juiz
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.09.2009
-
ABNT
MACHADO, Marcelo Pacheco. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/. Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Machado, M. P. (2009). Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/ -
NLM
Machado MP. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/ -
Vancouver
Machado MP. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas