Exportar registro bibliográfico

Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória (2009)

  • Authors:
  • Autor USP: MACHADO, MARCELO PACHECO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; RECURSO; AÇÃO RESCISÓRIA; EMBARGO DE TERCEIROS; EMBARGO
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegiada a eficácia dos atos das partes. Nos três primeiros capítulos, é estudada a função do processo perante o direito material (aspecto positivo da instrumental idade do processo), seu formalismo e sua flexibilidade, acentuando-se a aplicação da instrumentalidade das formas e do dever de saneamento das irregularidades processuais (aspecto negativo da instrumental idade do processo). No capítulo quarto, são identificadas as crises de certeza no direito processual, suas fontes e os melhores meios de se evitá-las. No capítulo quinto, é justificada, à luz do direito processual vigente, a necessidade de manutenção da eficácia dos atos processuais realizados em zonas de incerteza. Por fim, nos capítulos seis e sete, o trabalho trata da fungibilidade recursal e da incerteza relativa aos pressupostos formais da ação rescisória, propondo meios de se permitir que os atos processuais realizados em zonas de incerteza produzam todos os seus efeitos, ainda que a opção dos litigantes divirja daquela adotada pelo juiz
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.09.2009
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MACHADO, Marcelo Pacheco; BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Machado, M. P., & Bedaque, J. R. dos S. (2009). Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/?&lang=pt-br
    • NLM

      Machado MP, Bedaque JR dos S. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Machado MP, Bedaque JR dos S. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/?&lang=pt-br

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2020