Tese

Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória (2009)

• Authors:
  • Machado, Marcelo Pacheco
  • Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)
• Autor USP: MACHADO, MARCELO PACHECO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; RECURSO; AÇÃO RESCISÓRIA; EMBARGO DE TERCEIROS; EMBARGO
• Language: Português
• Abstract: O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegiada a eficácia dos atos das partes. Nos três primeiros capítulos, é estudada a função do processo perante o direito material (aspecto positivo da instrumental idade do processo), seu formalismo e sua flexibilidade, acentuando-se a aplicação da instrumentalidade das formas e do dever de saneamento das irregularidades processuais (aspecto negativo da instrumental idade do processo). No capítulo quarto, são identificadas as crises de certeza no direito processual, suas fontes e os melhores meios de se evitá-las. No capítulo quinto, é justificada, à luz do direito processual vigente, a necessidade de manutenção da eficácia dos atos processuais realizados em zonas de incerteza. Por fim, nos capítulos seis e sete, o trabalho trata da fungibilidade recursal e da incerteza relativa aos pressupostos formais da ação rescisória, propondo meios de se permitir que os atos processuais realizados em zonas de incerteza produzam todos os seus efeitos, ainda que a opção dos litigantes divirja daquela adotada pelo juiz
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2009
• Data da defesa: 23.09.2009


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How to cite

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• ABNT

  MACHADO, Marcelo Pacheco. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Machado, M. P. (2009). Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/

• NLM

  Machado MP. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/

• Vancouver

  Machado MP. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02062011-165806/

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