Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho (2008)
- Autor:
- Autor USP: BOTTALLO, EDUARDO DOMINGOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; LIBERDADE DE IMPRENSA; LIBERDADE DE CULTO; LIBERDADE DE OPINIÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2008
- Source:
-
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Bottallo, E. D. (2008). Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Bottallo ED. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Bottallo ED. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2026 jan. 09 ] - Conceito constitucional e limites da tributação pelo IPI
- Direito à liberdade e função tributária
- Processo administrativo tributário - garantias do contribuinte e prerrogativas do fisco. Avanços e retrocessos
- Contribuições para o PIS: alguns aspectos polêmicos de sua nova disciplina
- Crédito-prêmio do IPI e seu regime jurídico
- O novo recurso extraordinário: perspectivas na Constituição de 1988
- Imposto sobre serviços
- Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva
- IPI, seletividade e alteração de alíquotas
- A Emenda Constitucional n. 33/02 e a teoria das normas constitucionais inconstitucionais
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas