Breves notas sobre a Lei Complementar nº 118/05: alterações do código tributário nacional decorrentes da nova lei de falências (2005)
- Autor:
- Autor USP: BOTTALLO, EDUARDO DOMINGOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: FALÊNCIA; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Breves notas sobre a Lei Complementar nº 118/05: alterações do código tributário nacional decorrentes da nova lei de falências. Grandes questões atuais do direito tributário, 9. Tradução . São Paulo: Dialética, 2005. . . Acesso em: 15 fev. 2026. -
APA
Bottallo, E. D. (2005). Breves notas sobre a Lei Complementar nº 118/05: alterações do código tributário nacional decorrentes da nova lei de falências. In Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética. -
NLM
Bottallo ED. Breves notas sobre a Lei Complementar nº 118/05: alterações do código tributário nacional decorrentes da nova lei de falências. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética; 2005. [citado 2026 fev. 15 ] -
Vancouver
Bottallo ED. Breves notas sobre a Lei Complementar nº 118/05: alterações do código tributário nacional decorrentes da nova lei de falências. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética; 2005. [citado 2026 fev. 15 ] - Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica
- Algumas reflexoes sobre o processo de execucao fiscal: a luz da constituicao de 1988
- Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais
- Direito de defesa
- Teoria da divisão dos poderes: antecedentes históricos e principais aspectos
- Processo administrativo tributário
- Reflexões das alterações do Código Civil no direito tributário
- Lei eleitoral: Lei nº 9.504/97 : (estrutura, análise, jurisprudência)
- Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação
- Código de defesa do contribuinte
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas