Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas) (2008)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: RELIGIÃO; ENSINO PÚBLICO; DIREITO À EDUCAÇÃO; LIBERDADE DE CULTO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. Tradução . São Paulo: Factash, 2008. . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (2008). Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash. -
NLM
Ferraz AC da C. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008. [citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008. [citado 2026 jan. 10 ] - Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta
- A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988
- Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos
- A relevância das normas técnicas para a proteção de direitos fundamentais
- Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Arts. 89 a 91
- O posicionamento institucional da ABNT e das normas técnicas no quadro dos direitos fundamentais
- Ada Pellegrini Grinover: um perfil de mulher do século XXI
- Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20
- Art. 92, II-A
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
