Bens pertencentes a empresas estatais prestadoras de serviços públicos - regime jurídico a que se sujeitam essas empresas - uso desses bens por particulares (2003)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: SERVIÇO PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Trimestral de Direito Público
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 42, p. 115-125, 2003
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Bens pertencentes a empresas estatais prestadoras de serviços públicos - regime jurídico a que se sujeitam essas empresas - uso desses bens por particulares. Revista Trimestral de Direito Público, n. 42, p. 115-125, 2003Tradução . . Acesso em: 12 mar. 2026. -
APA
Grau, E. R. (2003). Bens pertencentes a empresas estatais prestadoras de serviços públicos - regime jurídico a que se sujeitam essas empresas - uso desses bens por particulares. Revista Trimestral de Direito Público, ( 42), 115-125. -
NLM
Grau ER. Bens pertencentes a empresas estatais prestadoras de serviços públicos - regime jurídico a que se sujeitam essas empresas - uso desses bens por particulares. Revista Trimestral de Direito Público. 2003 ;( 42): 115-125.[citado 2026 mar. 12 ] -
Vancouver
Grau ER. Bens pertencentes a empresas estatais prestadoras de serviços públicos - regime jurídico a que se sujeitam essas empresas - uso desses bens por particulares. Revista Trimestral de Direito Público. 2003 ;( 42): 115-125.[citado 2026 mar. 12 ] - O direito pressuposto e o direito posto
- Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra
- O ombro de A
- Autarquia: interpretacao de preceito legal que define sua competencia
- O novo velho tema da interpretação do direito
- Depoimento
- Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas
- A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária
- Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais
- Teixeira de Freitas
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
