Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum (2002)
- Autor:
- Autor USP: BOTTALLO, EDUARDO DOMINGOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; SONEGAÇÃO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Tributária e de Finanças Públicas
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 10, n. 45, jul./ago. 2002
-
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 10, n. 45, 2002Tradução . . Acesso em: 20 mar. 2026. -
APA
Bottallo, E. D. (2002). Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 10( 45). -
NLM
Bottallo ED. Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; 10( 45):[citado 2026 mar. 20 ] -
Vancouver
Bottallo ED. Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; 10( 45):[citado 2026 mar. 20 ] - Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica
- Algumas reflexoes sobre o processo de execucao fiscal: a luz da constituicao de 1988
- Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais
- Direito de defesa
- Breves notas sobre a Lei Complementar nº 118/05: alterações do código tributário nacional decorrentes da nova lei de falências
- Teoria da divisão dos poderes: antecedentes históricos e principais aspectos
- Processo administrativo tributário
- Reflexões das alterações do Código Civil no direito tributário
- Lei eleitoral: Lei nº 9.504/97 : (estrutura, análise, jurisprudência)
- Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas