Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum (2002)
- Authors:
- USP affiliated authors: BOTTALLO, EDUARDO DOMINGOS - FD
- Unidades: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; SONEGAÇÃO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista Tributária e de Finanças Públicas
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 10, n. 45, jul./ago. 2002
-
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 10, n. 45, 2002. -
APA
Bottallo, E. D. (2002). Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 10( 45). -
NLM
Bottallo ED. Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; 10( 45): -
Vancouver
Bottallo ED. Aplicação às infrações tributárias de princípios de direito penal comum. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; 10( 45): - Imposto de renda: nao incidencia sobre valores percebidos por pessoas juridicas em razao de desapropriacao de imovel
- Imposto sobre renda
- Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca
- Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos
- Procedimento licitatorio e a contratacao de seguros tarifados por entidades publicas
- Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]
- Um caso concreto de imunidade tributária
- Anistia eleitoral ; artigo 2º da Lei 9996/00; sua inconstitucionalidade, por abuso de poder legislativo
- Breves notas sobre a atuação do advogado no processo administrativo fiscal
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