Restrição a concorrencia, autorização legal e seus limites: Lei 8.884, de 19945 e Lei 6.729, de 1979 (Lei Ferrari) (1999)
- Authors:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO ECONÔMICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 37, n. 114, p. 258-272, abr./jun. 1999
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto e FORGIONI, Paula A. Restrição a concorrencia, autorização legal e seus limites: Lei 8.884, de 19945 e Lei 6.729, de 1979 (Lei Ferrari). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, v. 37, n. abr./ju 1999, p. 258-272, 1999Tradução . . Acesso em: 13 mar. 2026. -
APA
Grau, E. R., & Forgioni, P. A. (1999). Restrição a concorrencia, autorização legal e seus limites: Lei 8.884, de 19945 e Lei 6.729, de 1979 (Lei Ferrari). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro, 37( abr./ju 1999), 258-272. -
NLM
Grau ER, Forgioni PA. Restrição a concorrencia, autorização legal e seus limites: Lei 8.884, de 19945 e Lei 6.729, de 1979 (Lei Ferrari). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1999 ; 37( abr./ju 1999): 258-272.[citado 2026 mar. 13 ] -
Vancouver
Grau ER, Forgioni PA. Restrição a concorrencia, autorização legal e seus limites: Lei 8.884, de 19945 e Lei 6.729, de 1979 (Lei Ferrari). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro. 1999 ; 37( abr./ju 1999): 258-272.[citado 2026 mar. 13 ] - O direito pressuposto e o direito posto
- Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra
- O ombro de A
- Autarquia: interpretacao de preceito legal que define sua competencia
- O novo velho tema da interpretação do direito
- Depoimento
- Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas
- A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária
- Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais
- Teixeira de Freitas
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
