Da proteção contra as dispensas injustificadas (1998)
- Authors:
- Autor USP: SALLES, FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Assunto: DIREITO DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: Divide-se a presente dissertação em seis capítulos, além da introdução e da conclusão. No primeiro capítulo, dedicamo-nos à conceituação de proteção e de dispensas injustificadas, elementos que compõem o tótulo da dissertação. O segundo capítulo trata dos fundamentos do direito de proteção contra as dispensas injustificadas. O capítulo seguinte cuida das perspectivas históricas da proteção contra as dispensas injustificadas, do contratualismo clássico ao neocontratualismo. També examinamos neste capítulo a evolução da proteção contra as dispensas no direito francês, alemão, italiano e inglês, sistemas que maior influênciaexerceram sobre os sistemas jurídicos contemporâneos. O quarto capítulo põe em foco a proteção contra as dispensas injustificadas no Direito Internacional do Trabalho, com ênfase para a Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho, principal norma internacional a respeito da matéria. No capítulo quinto examinamos a proteção contra as dispensas injustificadas nos sistemas jurídicos contemporâneos, dando maior destaque aos sistemas mais avançados. O último capítulo cuida dos mecanismos de proteção existentes no direito brasileiro contra as dispensas injustificadas, desde as origens do instituto da estabilidade, até o advento da Constituição de 1988, que garantiu aos trabalhadores, dentre outros direitos, proteção contra despedidas arbitrárias ou sem justa causa, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e proteção em face da automação
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.11.1998
-
ABNT
SALES, Flávio Bellini de Oliveira. Da proteção contra as dispensas injustificadas. 1998. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. . Acesso em: 04 mar. 2026. -
APA
Sales, F. B. de O. (1998). Da proteção contra as dispensas injustificadas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Sales FB de O. Da proteção contra as dispensas injustificadas. 1998 ;[citado 2026 mar. 04 ] -
Vancouver
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