Critica da discricionariedade e restauração da legalidade (1995)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DISCRICIONARIEDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Del Rey
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 1995
- Source:
- Título: Perspectivas de Direito Publico: (estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes)
- Volume/Número/Paginação/Ano: 503 p
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Critica da discricionariedade e restauração da legalidade. Perspectivas de Direito Publico: (estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes). Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 1995. . . Acesso em: 12 mar. 2026. -
APA
Grau, E. R. (1995). Critica da discricionariedade e restauração da legalidade. In Perspectivas de Direito Publico: (estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes). Belo Horizonte: Del Rey. -
NLM
Grau ER. Critica da discricionariedade e restauração da legalidade. In: Perspectivas de Direito Publico: (estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes). Belo Horizonte: Del Rey; 1995. [citado 2026 mar. 12 ] -
Vancouver
Grau ER. Critica da discricionariedade e restauração da legalidade. In: Perspectivas de Direito Publico: (estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes). Belo Horizonte: Del Rey; 1995. [citado 2026 mar. 12 ] - O direito pressuposto e o direito posto
- Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra
- O ombro de A
- Autarquia: interpretacao de preceito legal que define sua competencia
- O novo velho tema da interpretação do direito
- Depoimento
- Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas
- A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária
- Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais
- Teixeira de Freitas
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas