Do recurso de revista no processo do trabalho (1995)
- Authors:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A dissertação apresentada tem por objetivo o estudo do recurso de revista no processo do trabalho. Cuidou-se, de início, da natureza desse recurso, de sua finalidade e, bem assim, de seus antecedentes históricos. Tratou-se, em seguida, das condições gerais e especiais de admissibilidade do recurso, de suas hipóteses de cabimento e de seus efeitos, bem como do procedimento a ser observado, desde a interposição ate o seu julgamento. Finalmente, abordou-se a questão da necessidade do recurso em pauta, diante da estrutura federativa da república brasileira. Ao longo do texto indicou-se a posicao da doutrina e da jurisprudência em torno dos pontos analisados, com referência, quando pertinente, a solução dada no direito comparado
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.04.1995
-
ABNT
MALLET, Estevão. Do recurso de revista no processo do trabalho. 1995. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 15 nov. 2024. -
APA
Mallet, E. (1995). Do recurso de revista no processo do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Mallet E. Do recurso de revista no processo do trabalho. 1995 ;[citado 2024 nov. 15 ] -
Vancouver
Mallet E. Do recurso de revista no processo do trabalho. 1995 ;[citado 2024 nov. 15 ] - Primeira parcela do 13º deve vir até dia 30
- Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito (Lei 10.352)
- Nulidade decorrente da contratação de empregado sem realização de concurso público
- Anotações em torno da sucessão de empresas no direito do trabalho
- Consolidação das leis do trabalho. Constituição Federal. Legislação
- Nova lei do mandado de segurança: avanço ou retrocesso?
- Multa astreinte - mandado de segurança
- Quitação judicial: abrangência, eficácia e interpretação
- Art. 15
- Rescisão indireta do contrato de trabalho e dano moral
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
