Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição (1990)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Assunto: ORDEM ECONÔMICA
- Language: Português
- Abstract: O trabalho esta voltado a producao de uma contribuicao para a interpretacao e a critica da ordem economica na constituicao de 1988. Nos primeiros capitulos, sao abordados aspectos relevantes de teoria geral da norma juridica e do ordenamento, alem de temas como as relacoes entre estado e economia e a ordem economica. Nos capitulos 4 e 5 sao enfatizados os principios e as regras juridicas, bem como as correspondentes formas de atuacao do estado em relacao ao processo economico, a nocao de atividade economica, o direito economico. A interpretacao das normas constitucionais e abordada no capitulo 6 e no capitulo 7 e feita analise da interpretacao da ordem economica na constituicao de 1988, em que se conclui: a) a ordem economica na constituicao de 1988 define a opcao pelo sistema capitalista; b) ha um modelo economico, definido na ordem economica na constituicao de 1988 como modelo aberto, porem desenhado na afirmacao de pontos de protecao contra modificacoes externas, que e descrito como modelo de bem-estar; c) a ordem economica na constituicao de 1988, sendo objeto de interpretacao dinamica, podera ser adequada as mudancas da realidade social
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.05.1990
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição. 1990. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990. . Acesso em: 18 mar. 2026. -
APA
Grau, E. R. (1990). Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Grau ER. Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição. 1990 ;[citado 2026 mar. 18 ] -
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