Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição (1990)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Assunto: ORDEM ECONÔMICA
- Language: Português
- Abstract: O trabalho esta voltado a producao de uma contribuicao para a interpretacao e a critica da ordem economica na constituicao de 1988. Nos primeiros capitulos, sao abordados aspectos relevantes de teoria geral da norma juridica e do ordenamento, alem de temas como as relacoes entre estado e economia e a ordem economica. Nos capitulos 4 e 5 sao enfatizados os principios e as regras juridicas, bem como as correspondentes formas de atuacao do estado em relacao ao processo economico, a nocao de atividade economica, o direito economico. A interpretacao das normas constitucionais e abordada no capitulo 6 e no capitulo 7 e feita analise da interpretacao da ordem economica na constituicao de 1988, em que se conclui: a) a ordem economica na constituicao de 1988 define a opcao pelo sistema capitalista; b) ha um modelo economico, definido na ordem economica na constituicao de 1988 como modelo aberto, porem desenhado na afirmacao de pontos de protecao contra modificacoes externas, que e descrito como modelo de bem-estar; c) a ordem economica na constituicao de 1988, sendo objeto de interpretacao dinamica, podera ser adequada as mudancas da realidade social
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.05.1990
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição. 1990. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Grau, E. R. (1990). Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Grau ER. Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Grau ER. Contribuição para a interpretação e a critica da ordem economica na constituição. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Classe política: deuses ou demônios?
- Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a natureza jurídica da remuneração a ser percebida em razão desse uso
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro, para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado. [Pref.]
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado...[Pref.]
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais...[Pref.]
- A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica
- Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito
- Ascarelli, a interpretação, o texto e a norma
- Conheci Paula já há alguns anos, em 1988, no Largo de São Francisco, em uma sala de aula do bacharelado...[Pref.]
- Validade. licitude e legalidade; operação box: penalidade imposta pela comissão de valores mobiliários
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
