A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma (2015)
- Autor:
- Autor USP: SOUZA, LUCIANO ANDERSON DE - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: DIREITO PENAL AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE (ASPECTOS LEGAIS)
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira
- Volume/Número/Paginação/Ano: 497 p
-
ABNT
SOUZA, Luciano Anderson de. A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma. Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2015. . . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Souza, L. A. de. (2015). A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma. In Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs. -
NLM
Souza LA de. A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma. In: Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs; 2015. [citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Souza LA de. A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma. In: Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs; 2015. [citado 2024 set. 19 ] - Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo
- Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes
- Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente
- Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima: (Súmula 610/STF)
- Arts. 138 a 145
- Origem do direito penal econômico
- O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro
- As modificações trazidas pela lei anticrime
- A obra que o leitor possui em mãos decorre das preocupações da editora ... [apresentação]
- Direito penal
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