O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro (2021)
- Autor:
- Autor USP: SOUZA, LUCIANO ANDERSON DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ABUSO DE PODER; DESVIO DE PODER; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555890181
- Source:
- Título do periódico: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá
- Volume/Número/Paginação/Ano: 561 p.; il., gráfs., fots
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ABNT
SOUZA, Luciano Anderson de. O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro. Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 561 ; il. . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Souza, L. A. de. (2021). O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro. In Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá (p. 561 ; il.). Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Souza LA de. O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Souza LA de. O tratamento penal ao abuso de autoridade no direito brasileiro. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2024 set. 19 ] - Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo
- Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes
- Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente
- Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima: (Súmula 610/STF)
- Arts. 138 a 145
- Origem do direito penal econômico
- As modificações trazidas pela lei anticrime
- A obra que o leitor possui em mãos decorre das preocupações da editora ... [apresentação]
- Direito penal
- Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica
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