A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil (2002)
- Autor:
- Autor USP: BARROS, SERGIO RESENDE DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PODER LEGISLATIVO; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 43, n. 1, p. 577-581, 2002
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ABNT
BARROS, Sergio Resende de. A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 43, n. 1, p. 577-581, 2002Tradução . . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Barros, S. R. de. (2002). A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 43( 1), 577-581. -
NLM
Barros SR de. A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2002 ; 43( 1): 577-581.[citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Barros SR de. A função do senado no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2002 ; 43( 1): 577-581.[citado 2024 set. 19 ] - Montesquieu (Do espírito das leis, cap. IV, liv. XI) verificou que é uma experiência eterna que todo homem que tem o poder é levado a abusar dele...[Pref.]
- As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de apuração da corrupção
- Não há dúvida de que com o processo de constitucionalização dos países, a inconstitucionalização dos direitos fundamentais tomou rumos concretos e possibilitou a sua efetiva normatização interna (...) Esta obra coletiva, que trata de alguns temas fundamentais e atuais da área, encontra-se atualizada e destina-se a toda a comunidade jurídica...[apres.]
- Incrementando a função do Senado no controle da constitucionalidade
- Parâmetros da notória especialização
- A iniciativa das leis tributárias
- Lei federal, lei federativa, lei nacional
- Muito se tem falado de gerações de direitos. Mas , na realidade histórica, em vez de gerações estanques, há uma contínua geração e constante ampliação, subjetiva e objetiva, dos direitos humanos oponíveis ao poder opolítico...[prefácio]
- Reforma constitucional e direito adquirido
- O constitucionalismo originou-se no final do século XVIII como movimento ideológico, político e jurídico, em oposição ao absolutismo monárquico...[Prefácio]
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