Capítulos de sentença e efeitos dos recursos (2002)
- Autores:
- Autor USP: BONICIO, MARCELO JOSÉ MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assuntos: SENTENÇA JUDICIAL; RECURSO
- Idioma: Português
- Resumo: Este é um estudo sobre a cindibilidade da sentença e os efeitos que esta característica pode provocar no campo dos efeitos dos recursos. Na primeira parte deste estudo foram abordadas, sucintamente, questões ligadas à efetividade do processo e, na segunda parte, questões relacionadas à estrutura da sentença e aos meios de interpretação do comando contido na sentença. Em seguida, já na terceira parte, foi explicada a teoria dos capítulos da senteça, especialmente a forma como esta teoria foi criada, bem como as discussões inicialmente travadas entre Chiovenda e Carnelutti, doutrinadores italianos do início do século passado. Foram abordadas, em seguida, as várias nuances que envolvem o tema, capítulos da sentença, especialmente no que diz respeito às hipóteses de cumulação de pedidos e de capítulos dependentes de outros. Também foram analisadas questões relacionadas às condições da ação e aos pressupostos processuais. Por último, os efeitos dos recursos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, em face da teoria dos capítulos da sentença, foram analisados em seus mais variados aspectos, principalmente quando a impugnação é limitada a, apenas, parte dos capítulos que uma sentença pode ter
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.05.2002
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ABNT
BONÍCIO, Marcelo José Magalhães. Capítulos de sentença e efeitos dos recursos. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Bonício, M. J. M. (2002). Capítulos de sentença e efeitos dos recursos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Bonício MJM. Capítulos de sentença e efeitos dos recursos. 2002 ;[citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Bonício MJM. Capítulos de sentença e efeitos dos recursos. 2002 ;[citado 2024 set. 19 ] - Algumas considerações a respeito da garantia constitucional da duração razoável do processo
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